31 março, 2013

Credibilidade das Casas de Apostas online


De forma genérica, o conceito de Casa de Aposta tem origem na língua inglesa. Tradicionalmente conhecidas pela generalidade do público, por Bookmakers ou bookies, no caso de se tratar de uma pessoa singular. A definição de Casa de Apostas online, acima citada, está essencialmente alinhada com o que eram verdadeiramente as primeiras casas de apostas, inicialmente introduzidas na Europa na década de 1960, após o Gambling Act de 1960 no Reino Unido.

Naquele período, o número de casas de apostas era limitado, as chamadas bookmakers. Estavam afastadas das zonas de comércio primárias, em ruas laterais, ou mesmo em becos. Uma vez que o jogo estava associado a uma prática que era vista como sendo indesejável, onde aqueles que apostavam poderiam ai esconder-se da sociedade em geral. Por outro lado, existia uma espécie de “lado obscuro” a que se associava às casas de apostas, dado que estes eram espaços pouco afáveis, não sendo possível ver o espaço de dentro para fora.

Parece ainda existir um estereótipo associado às casas de apostas, quer seja por supostas associações mafiosas a esquemas de apostas que operam preferencialmente na Àsia, quer seja a negócios de lavagem de dinheiro. Ainda hoje essa imagem parece perdurar, devido a todo um conjunto de situações que vêm acontecendo. Nomeadamente, um dos mais famosos prende-se com o Calciocaos, episódio que ocorreu em Itália, nas Ligas Profissionais de Futebol. Diversos dirigentes de clubes de topo como o AC Milan, a Lázio, a Juventus e outros clubes secundários, foram acusados de viciação de resultados e de retirarem proveito desse facto para benefício próprio e do clube que representavam.

O mais interessante é que passados poucos anos voltaram a acontecer situações anómalas em diversas partidas da Série A Italiana, de clara viciação de resultados. A maioria das casas de apostas recusou-se a disponibilizar odds para esses mesmos encontros. Isto representa um sinal positivo para o mercado e para a confiança dos apostadores.

Temos por exemplo, o caso que ser verificou na 20ª jornada da Série A Italiana 2010-2011, referente ao Chievo vs Catania, cuja odd para o empate se encontrava disponível a uns ridículos 1.6, sendo que em situações normais o preço rondaria 3.2. Para esse resultado, diversas casas de apostas detectaram quantias anormais de dinheiro a entrarem a favor do empate, tendo em conta que se tratava de um jogo entre duas equipas que lutavam pela manutenção. Alegadamente, um investidor terá apostado ao todo 217 mil libras no empate a 1-1. Curioso terá sido o lance do golo do empate aos 28 minutos da 2ª parte, onde o avançado Maxi Lopez terá tropeçado nas próprias pernas, tendo o árbitro marcado penalty. Curiosamente o jogo terminou empatado 1-1.

As lacunas existentes no mercado de apostas são uma realidade, cujas repercussões são de certa forma incalculáveis para todos aqueles que se vêm envolvidos e que de uma forma ou outra sofreram com essa situação. Mais concretamente, a falta de capacidade das autoridades regularem as actividades das Casas de apostas, deveria preocupar qualquer um.

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28 março, 2013

Fidelização: Bónus de boas vindas nas Casas de Apostas online


Uma das ferramentas que hoje se distinguem no âmbito da fidelização do cliente são os programas de fidelização. Estes são desenhados para desenvolver e fomentar a tão desejada fidelização dos clientes. É impossível dissociar os programas de fidelização do seu objectivo principal, nomeadamente, a fidelização do cliente. Os programas de fidelização, ajudam a fortalecer a relação entre os clientes já existentes, aumentam o ciclo de vida do cliente, entre outros aspectos.

Ao aderirem a estes programas de fidelização, os clientes podem usufruir de uma série de benefícios. Desde benefícios monetários, à possibilidade de se juntarem à comunidade da marca, prémios, ofertas especiais, newsletters, beneficiar de um conjunto de serviços complementares bastante diversificados que acrescentam mais valor ao serviço base.

Atendendo ao caso das Casas de apostas desportivas online é possível constatar que grande partes dos programas de fidelização se iniciam com a oferta de recompensas monetárias, ou seja, os clientes são inicialmente recompensados em função dos bónus e apostas grátis oferecidos. Como se pode constatar a primeira coisa que salta à vista aos olhos do cliente quando entra nos sites das Casas de Apostas online, são as tais recompensas monetárias, neste caso os bónus.

A concorrência existente ao nível das Casas de Apostas online traduz-se numa oferta grande mas ao mesmo tempo bastante idêntica ao nível dos programas de fidelização. Por exemplo a adesão a um programa de fidelização inicia-se normalmente com a oferta de um bónus. Estes podem contribuir positivamente e negativamente para a fidelização dos clientes. Se por um lado, permitem que os clientes se sintam mais tentados a aderir a determinada casa, a grande diversidade de oferta, pode conduzir a que rapidamente optem por outro prestador de serviço, mal se esgote o bónus oferecido. Neste sentido, hoje parece viver-se um clima de disputa, nomeadamente no que diz respeito à tentativa de angariações de clientes.

Apesar disso, já se começam a ver diferentes tipos de preocupação das casas de apostas online para com os seus clientes, mais numa vertente de fidelização do cliente de longo prazo, apostando na melhoria das condições do serviço, ao invés das habituais ofertas e brindes que dominam o mercado. Exemplo disso, é o compromisso lançado pelas principais operadoras certificadas na europa. O intuito desta iniciativa é promover uma aproximação relativamente ao seu cliente, clarificando a missão da empresa, manifestando total disponibilidade para esclarecer dúvidas e questões que os clientes quisessem submeter. Acções destas não são práticas comuns no mercado de apostas, nomeadamente no mercado negro. Toda esta abordagem é um pouco generalista não existindo evidência clara das contribuições dos programas de fidelização para a satisfação e fidelização do cliente.

O facto do serviço disponibilizado pelas Casas de Apostas online ter custos de adesão e utilização praticamente nulos, faz com que muitos consumidores não sejam afectados por alguns custos de mudança tangíveis, ou seja, custos de aprendizagem, de contrato, de adesão, entre outros. Por outro lado, não tendo que lidar com estes factores limitadores, os consumidores, podem à partida, estar mais aptos e disponíveis para aproveitar as ofertas e facilidades oferecidas pelos programas de fidelização dos mais variados concorrentes no mercado de apostas.

Para finalizar, de referir que muitos dos programas de fidelidade inerentes às Casas de Apostas online englobam desde:

- Bónus e ofertas promocionais;

- Adesão a comunidades da Marca;

- Concursos;

- Acesso a informação e previsões desportivas elaboradas pelo “experts” das Casas de Apostas;

- Serviços complementares (visualização de eventos desportivos através do Site, e-casinos entre outros).

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26 março, 2013

Patrocínios: Casa de apostas no Futebol e benefícios da Marca


Os patrocínios das Casas de Apostas online, assunto que venho relevando pela sua importância, às mais diversas competições e equipas desportivas são algo que vêm ganhando relevância e importância no mundo desportivo.

Os patrocínios dão oportunidades para as marcas se diferenciarem e transmitirem mensagens de branding, ou seja, mensagens que dão força e valor à marca e as aproximam do público-alvo.

Diversas empresas, estão hoje a gastar milhões em negócios de forma a associar os seus produtos/serviços ou marcas com os grandes nomes do desporto. As Casas de Apostas não são excepção. Estas começam a ser uma tábua de salvação para muitas organizações e organismos desportivos.

Pode-se citar os exemplos da Bwin ou Betfair no futebol, que tem todo um conjunto de colaboradores conceituados no mundo do desporto, desde ex-jogadores de futebol, a comentadores desportivos de renome. O uso dos patrocínios a clubes de renome internacional, de forma a obterem exclusivos com as estrelas desses mesmos clubes como é o caso de Cristiano Ronaldo, Lionel Messi ou Wayne Rooney, jogadores do Real Madrid, Barcelona e Manchester United, respectivamente, são disso exemplo.

É generalizada, a ideia de que as celebridades e a popularidade que elas geram à sua volta beneficiam as marcas, pela criação de associações positivas à mesma, contribuindo para o reconhecimento da marca e dando um significado para os produtos mais vulgares. Por exemplo, em Portugal, a Betclic tem como rosto João Vieira Pinto, antiga estrela do Futebol português ou a Dhoze com Vitor Baia ou Luis Freitas Lobo.

Os patrocínios fornecem meios, pelos quais as associações estabelecidas podem ser usadas para efeitos de vantagens competitivas e para fins específicos. A ligação que resulta do patrocínio entre a marca e o evento patrocinado ou a equipa que dele beneficia, pode dar diversas oportunidades para criar e redefinir a imagem da organização.

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22 março, 2013

Operadores de apostas Online e meios de promoção desenvolvidos


À semelhança do que acontece com a temática da satisfação do cliente que procura o Jogo e apostas online, muitos dos aspectos que induzem e têm impacto na fidelização do cliente, são aplicáveis à fidelização do cliente online. Aqui, a questão central prende-se com a utilização de um website como interface nas relações desenvolvidas entre a organização e o cliente.

Ao nível da fidelização do cliente online, são identificados 8 razões com impacto da fidelização dos clientes. Estas são:

- Desenvolver um produto/serviço adequado às necessidades do cliente,

- Interactividade/contacto;

- Cultura de compra;

- Atenção a todas as etapas anteriores e posteriores à experiência de serviço;

- Comunidades da marca;

- Oferta de uma vasta gama de produtos/serviços;

- Conveniência na utilização do website (“user friendly”);

- Carácter/imagem criada em torno do produto/serviço.

Dentro da mesma ordem de ideias, seguem-se breves descrições do que representam alguns destes aspectos acima referidos.

As organizações/operadoras enquanto promotoras das suas próprias marcas, procuram cada vez mais diferenciar-se umas das outras. A criação de comunidades associadas às marcas é um exemplo.

A presença nas redes sociais, e em blogs próprios é já considerável, sendo algo que contribuí positivamente para a criação das chamadas comunidades da marca. Tudo isto representa uma das estratégias que as Casas de Apostas desportivas online utilizam, de forma a satisfazer e fidelizar o cliente. Este fenómeno é visível em casas de apostas conceituadas como a Betfair, Bwin, Bet365, Betclic presentes e representadas em blogs, nas redes sociais, entre outros espaços.

Aqui os clientes trocam ideias, exprimem as suas opiniões relativamente aos mercados em que estão apostar e nos desportos que pretendem. Estes têm ainda a possibilidade de analisar prognósticos elaborados por especialistas da matéria e aceder a um conjunto vasto de serviços complementares que servem de auxílio a qualquer apostador regular.

Este conceito de comunidade da marca corresponde a um entendimento generalizado de uma identidade partilhada. Os membros não só são consumidores mas ao mesmo tempo defensores da marca expandindo o conceito de comunidade da marca, incluindo neste todas as relações entre os clientes e o produto/serviço, entre a organização e mesmo entre clientes.

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20 março, 2013

Casas de Apostas Vs Grau satisfação do cliente


Do ponto de vista organizacional, os principais operadores de apostas online do mercado têm na sua essência encontrar os mecanismos que garantam uma medição correcta e real da satisfação dos seus clientes. São apontados várias variáveis úteis para medir a satisfação do consumidor. O serviço, a experiência total do cliente, a imagem da marca, o preço, os relacionamentos, a conveniência e as ligações/associações externas da marca, são exemplos disso.

Muitos especialistas defendem que os clientes estão satisfeitos quando as suas expectativas se equivalem e altamente satisfeitos quando estas são superadas/excedidas. Daqui, resulta a continuidade da relação com o cliente e uma resistência mais forte aos concorrentes.

As operadores online procuram proporcionar níveis de alta satisfação, uma vez que, clientes apenas satisfeitos estarão dispostos a mudar quando surgir uma melhor oferta. De forma inversa, aqueles que se encontram num estado de satisfação plena estão pouco ou nada dispostos a mudar. Desta forma, alta satisfação poderá constituir-se com um elemento muito importante para se conseguir fidelizar um cliente.

Proporcionar um elevado grau de satisfação, cria desde logo uma vantagem competitiva face aos restantes competidores pois, em teoria, o consumidor que está altamente satisfeito e cujas expectativas foram excedidas não poderá alcançar melhor.

Assim, através desta situação a organização consegue evitar problemas, nomeadamente:

- Previne manifestações negativas dos clientes e aquele espírito de reclamação mesquinho, ao mínimo problema;

- Reduz a sensibilidade ao preço, ou seja, o cliente perceberá variações de preços de forma menos negativa, podendo associá-las a melhorias no próprio serviço;

- Reduz os custos de políticas de marketing menos conseguidas; o elevado grau de satisfação do cliente será um entrave mais forte à mudança;

- Melhora a eficiência das campanhas publicitárias e de forma geral dá ao negócio maior reputação.

Nesta análise, as expectativas representam a base de avaliação da satisfação. Para além dos aspectos acima mencionados ao ser defendido que um elevado nível de satisfação conduzirá em teoria, a um idêntico grau de lealdade. No entanto, são apontados também outros aspectos interessantes: clientes satisfeitos, livres de fazer as suas escolhas, não representam automaticamente clientes fiéis. Desta forma, apenas os clientes totalmente satisfeitos, representam aqueles que são totalmente fidelizados. Ganha aqui particular importância para uma organização, o feedback, relativamente à satisfação do consumidor, no sentido de permitir o desenvolvimento de acções capazes de satisfazerem na plenitude os seus clientes.

Alguns exemplos da importância da satisfação do consumidor para as organizações da indústria de jogo online:

- Angariar novos clientes é cerca de 600% mais caro do que manter clientes já existentes;

- A existência de clientes satisfeitos aumenta em cerca de 300% a probabilidade de se manterem fiéis à organização;

- A probabilidade, de clientes satisfeitos se tornarem a melhor forma de publicidade de uma organização é de cerca de 100%. É aquilo que hoje se apelida de “passa palavra” ou “word-of-mouth”, a simples comunicação positiva pelos diversos meios de comunicação possíveis, que contribuem para a construção de uma imagem positiva e de valor.

- 25% dos clientes que mudam para a concorrência, fazem-no pelo facto de se sentirem incomodados ou pela inadequação dos produtos/serviços ou pelos preços.

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18 março, 2013

Operadores de apostas: Privacidade e confidencialidade dos dados de cliente


Quem utiliza os serviços de empresas disponibilizados na internet, para mais, empresas de apostas online, quer ter certificação que esses mesmos operadores proporcionam a máxima exigência da privacidade e segurança dos seus clientes. Afinal de contas, é o "nosso" dinheiro e dados confidenciais que estão em causa. A privacidade prende-se com a defesa da nossa informação pessoal.

Para evitar situações anómalas e de abuso existem as políticas de privacidade. Toda esta questão prende-se com a nossa vontade de partilhar e divulgar informação na Internet relativamente às nossas preferências de compra. Na Web, os sites destas organizações funcionam numa política de Business to Consumer, sendo que a grande preocupação dos clientes reside no tratamento da sua informação pessoal. A grande maioria das operadoras de Apostas online, investe em sistemas de protecção de informação e fazem questão de o revelar nas suas páginas, de forma a confortar o seu cliente. No entanto, é importante salientar que por vezes nos sentimos um pouco invadidos, dado que recebemos montes de publicidade e ofertas promocionais, que de forma surpreendente vão de encontro às nossas preferências. Por exemplo, o site da Bwin, evidencia a preocupação que existe relativamente às questões de protecção do cliente. Na página de apresentação (conforme na foto acima) é possível verificar a existência de uma alusão aos sistemas de segurança.

As siglas EGBA - European Gaming and Betting Association, ESSA - European Sports Security Association , E-CORGA - eCommerce and Online Gaming Regulation and Assurance, são tudo exemplos dessa preocupação pela segurança pelos dados e operações dos clientes. Não custa nada ler as informações e padrões dessas associações. Desconfiados devem ficar se uma qualquer empresa de jogo online não ressalvar os seus padrões de segurança e respectivas licenças.

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14 março, 2013

Sites apostas online: Utlização e segurança


Sou da opinião que a satisfação do cliente que usa as apostas desportivas online como entretenimento tem um impacto mais forte a nível online do que offline, sendo apontado para este facto a praticamente inexistência de custos de mudança na procura por outros prestadores de serviço. Dentro da mesma ordem de ideias são três os factores que influenciam a satisfação do cliente online: factores tecnológicos, factores de compra e os factores de produto/serviço.

Este modelo da satisfação do cliente online engloba aspectos fundamentais para a satisfação do cliente, nomeadamente a experiência de serviço e as expectativas que os clientes depositam relativamente a esse mesmo serviço. Por outro lado o nível de satisfação pela aquisição de um produto/serviço num espaço físico não difere grandemente, do nível de satisfação obtido online.

Aliás, os graus da satisfação do cliente online são praticamente idênticos. No entanto, estes são representados de uma outra forma, tendo em conta que são clientes através da Web. Quer-se com isto dizer, que os clientes estão dependentes do website, no que toca a sua experiência de consumo, uma vez que a informação do site aparece como substituta daquele que representa a figura/imagem do vendedor tradicional. Desta forma, os clientes passam a fazer os seus próprios juízos de valor relativamente a um produto/serviço de acordo com os elementos que percepciona no website.

Dentro dos factores tecnológicos encontramos três aspectos fundamentais: design e facilidade de utilização do website; privacidade; segurança.

Os sites consistem em todo um conjunto de atributos, onde os internautas interagem entre si através de diferentes atributos. O design e facilidade de utilização do website envolve tudo que se prende com o website da organização, e todas as funcionalidades que nele se encontram disponíveis para o cliente, numa perspectiva de facilidade de navegação e utilização. A navegação no website associada ao design do mesmo são características que podem interferir no nível de satisfação dos clientes. Outro aspecto a ter em conta, prende-se com a interactividade desenvolvida entre os clientes e os websites. Esta interactividade via website introduz um novo driver em termos de satisfação do cliente.

Atendendo ao caso das Casas de Apostas online tudo isto representaria a exploração de todas as potencialidades dos websites e dos serviços que estes disponibilizam aos seus clientes. Desde as facilidades de pagamento, à segurança, confiança, facilidades de navegação/utilização, aos serviços complementares, entre outros.

À semelhança do que acontece com os serviços prestados em espaços físicos, este atributo - a interactividade - representaria, entre outros aspectos, a apresentação do espaço físico, as facilidades de movimentação e procura dos produtos/serviços, a interacção com o vendedor.

A segurança é também um aspecto muito importante, no sentido em que existe sempre uma certa desconfiança relativamente às operações realizadas na internet. Nomeadamente, situações de abuso e fraude de todo um conjunto de informação utilizada no momento de se efectuarem as transacções, estão na ordem do dia. A alteração ou roubo das senhas de acesso é uma das situações que mais preocupa a generalidade dos utilizadores e operadores.

Provavelmente, a existência de uma certa relutância no momento de efectuar transacções online está associada a essa mesma situação. Hoje, diversos websites facilitam aos seus clientes diversas formas de pagamento que exigem a utilização de código de utilizador ou senhas de acesso de forma a evitar qualquer tipo de situação desagradável. A necessidade de garantir a máxima transparência, leva a que a generalidade das Casas de Apostas online certificadas se associe a empresas que garantem essa mesma segurança. Outro dos exemplos interessantes para o caso reside no facto das casas de apostas se associarem a organizações como a E-Corga, que asseguram a protecção dos dados pessoais.

As transacções online, são ainda adicionalmente protegidas por sistemas de segurança extremamente confiáveis de clearing parters, reconhecidos a nível mundial, que garantem uma disponibilidade em pelo menos 99,5% dos seus sistemas de pagamentos. Tecnicamente, o que acontece, é que a comunicação com os navegadores da internet por parte dos clientes é feita via tecnologia de encriptação da VeriSign.

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11 março, 2013

Apostas Desportivas: Revolução digital potencializou novas formas de entretenimento


As últimas décadas foram pautadas por uma enorme revolução ao nível da área dos serviços. Associado a este facto encontra-se o desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação (TIC), grandes promotoras das mudanças nesta área, fomentando assim o aparecimento de um grande leque de serviços através da internet. Estes experienciam um grande desenvolvimento e níveis de penetração impressionantes no nosso quotidiano. O crescimento dos mercados de apostas desportivas online é um verdadeiro exemplo desta nova realidade.

Relacionado com todo este boom dos serviços online está a Web. Não só por ser um espaço onde a troca de informação se faz de forma massificada e rápida, mas também pelo crescente número de utilizadores na rede digital na sua globalidade. O termo "Web 2.0" foi criado pela empresa O'Reilly Media em 2004 e refere-se a uma segunda geração de serviços na Internet com ênfase na colaboração e partilha de informação. A Web 2.0 é uma nova forma de encarar a internet, tendo em conta todas as novas funcionalidades que hoje é possível ter à nossa disposição.

A Web 2.0 permitiu a criação de novos softwares que são vendidos como serviços, através da internet e não como os produtos habituais. Mais ainda, permite:

  •  Ajudar a melhorar a comunicação interna,
  •  Ajudar as organizações no apoio à sua estratégia de gestão de conhecimento
  •  Oferecer formas mais eficazes de participação e envolvimento do público,
  •  Constituir novos serviços e produtos a disponibilizar aos seus clientes
  •  Ajudar nas actividades de marketing.

Diversos investigadores, afirmam que com o desenvolvimento das tecnologias de informação e o aparecimento de sistemas de informação mais capazes, o ambiente empresarial alterou-se substancialmente. Aliás, grande parte da tecnologia que está por trás dos serviços disponibilizados pelas casas de apostas baseia-se essencialmente nesses sistemas de informação.

Aparece assim, um novo paradigma associado ao marketing de gestão de relacionamentos com o cliente, o habitualmente designado gestão do relacionamento do consumidor.

A alteração nos ambientes de Marketing é analisada por (Dixon e Cole., 1997). Estes referem que antes do início da década de 90 grande parte das organizações focavam as suas campanhas com o objectivo de estabeleceram relações comerciais com os clientes. Na mudança de década, os mesmos autores afirmam que muitas das organizações passam a preocupar-se com questões relativas à manutenção da relação com os clientes, aumentar a lealdade do consumidor e aumentar o valor do cliente.

Alguns fundamentos que sustentam esta nova atitude:

  • A relação com os consumidores é agora reconhecida como sendo um factor crítico de sucesso na solidificação do poder competitivo das organizações
  • À medida que as organizações recolhem informação sobre os clientes, podem mais facilmente promover uma gestão mais eficaz das relações com o cliente e utilizar as tecnologias de informação.
  • A internet abriu novas oportunidades de negócios e de marketing, bem como expressar as acções do consumidor online em informação.

Enquadrado neste contexto, numa nova abordagem das organizações perante os seus clientes, fomentada por toda a revolução das tecnologias de Informação, dá-se a emergência dos serviços online. A indústria dos serviços online é de uma acessibilidade imediata, fáceis de usar, sendo que é possível percorrer os sítios de diversas marcas sem qualquer tipo de constrangimento, e usufruir de todo um conjunto de potencialidades e facilidades.

Os serviços online representam todo um conjunto de oportunidades e novas formas de negócio para as organizações. Nomeadamente, o mercado de apostas desportivas, apesar de ser relativamente novo apresenta-se hoje como um mercado em plena ascensão, o qual evoluiu devido a todo este fenómeno que são as tecnologias de informação. As operadoras de apostas online são talvez um dos exemplos mais interessantes que reflectem essas mesmas potencialidades e novas oportunidades introduzidas no mercado pelas novas tecnologias.

As Casas de Apostas online inserem-se na indústria do jogo online, a qual vem recolhendo bastante receptividade, registando elevados níveis de adesão e popularidade na europa e nas américas. De acordo com um estudo realizado pela agência financeira Marrill Lynch a indústria do jogo na Internet poderá crescer exponencialmente, atingindo já em 2015 um valor total de negócio a rondar os 366 mil milhões de Euros. Este estudo refere ainda que a indústria de jogo online será sem margens para dúvidas a maior indústria de comércio online.

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08 março, 2013

Jogo Online: Atraso regulamentar pode ditar sanções a Portugal pela UE


Sigrid Ligné, secretária-geral da Associação Europeia de Jogos e Apostas online (EGBA) tem acompanhado a situação em Portugal e já pediu uma reunião com o Executivo de Passos Coelho para analisar o vazio legislativo. Sigrid Ligné está esperançada numa resolução para breve sobre o assunto, mas deixa o alerta para as medidas que a Comissão Europeia possa vir a tomar se nada for feito. Se Portugal não regulamentar o jogo na internet pode sofrer sanções.


Como é que a European Gaming and Betting Association (EGBA) tem acompanhado a situação do jogo online em Portugal?

É nosso papel como associação comercial do sector acompanhar os desenvolvimentos políticos e regulamentares na Europa. As discussões sobre a abertura do mercado português dos jogos online começaram há alguns anos e estamos dispostos a contribuir para o debate com a experiência adquirida com as recentes reformas em outros países europeus.

A EGBA já foi ouvida pelo Governo português sobre a mudança de legislação?

Enviámos um pedido formal às autoridades portuguesas há alguns meses, mas ainda não tivemos oportunidade de ser ouvidos.

Considera inevitável a alteração da legislação em Portugal?

Sim, absolutamente. Portugal, seguindo o exemplo de muitos outros países europeus, deve adaptar o seu quadro regulamentar às novas tecnologias e à realidade do mercado. Deve também assegurar que o seu regulamento de jogo é compatível com a legislação da União Europeia, o que não é o caso neste momento.

A Santa Casa e os casinos têm o monopólio do jogo em Portugal. Se o jogo "online" for regulado estas concessionárias perdem receitas? O que se tem passado nos outros países?

Este é um receio comum a todos outros países antes da abertura do mercado, mas que nunca se materializou como ficou provado pelos números do mercado em Itália, França ou Reino Unido. Em França, o relatório sobre a aplicação das novas leis de jogo concluiu que "a abertura em França não ocorreu em detrimento dos monopólios". Se o mercado dos jogos online se está a expandir a um ritmo rápido, não é em detrimento do jogo offline. Números do mercado europeu mostram que, quando regulamentados adequadamente, os jogos online são capazes de gerar novos fluxos de receitas, além dos produzidos por operadores históricos do jogo offline. Aliás, espera-se que as suas receitas continuem a crescer nos próximos anos, passando de 71,9 mil milhões de euros de receitas brutas, em 2010, para 79 mil milhões em 2015, mantendo assim a maioria do mercado, com 85%.

Com a legalização, há risco de crescer muito o número de apostadores? E o vício pelo jogo pode aumentar?

O grau do problema com o jogo têm-se mantido notavelmente estável na última década em todo o mundo, apesar do desenvolvimento da internet e maior acesso a oportunidades de apostas online. Um workshop de peritos organizado pela Comissão Europeia, em maio de 2011, sobre a "deteção e prevenção do problema do jogo" concluiu que "o acesso a produtos de jogo online não parece ter dado origem ao desenvolvimento de problema ou vício a uma taxa superior à verificada no ambiente offline". Curiosamente, o estudo concluiu também que "o sistema legal em vigor num Estado-Membro, seja ele um sistema de licenciamento ou de monopólio, não parece ter um impacto significativo sobre o grau do problema do jogo ou vício do jogo" A explicação dos especialistas é que jogo online oferece boas oportunidades para acompanhar de perto o comportamento de jogo individual e deteção precoce do desenvolvimento do problema.

Se a legislação portuguesa não mudar, que consequências podem surgir? Quem serão os mais prejudicados? O Estado O consumidor? Ou as casas de apostas?

A situação existente é prejudicial para todos. Os principais prejudicados não são apenas os operadores legítimos representados na nossa associação, mas também os consumidores portugueses, o Estado, que não está a encaixar novas receitas fiscais, a economia do País, as empresas auxiliares, como os meios de comunicação social, publicidade, patrocínios.

Que tipo de modelo legislativo considera mais adequado para o mercado português?

Nós apelamos a uma implementação de regulamentos eficientes que reflitam a natureza sem fronteiras da Internet e da atual procura de apostas online e jogos em Portugal.

Se nada mudar, o que a EGBA vai fazer? Queixar-se à Comissão Europeia?

Michel Barnier, responsável pelo jogo da Comissão Europeia, confirmou num discurso no Parlamento Europeu, a dia 27 de Junho de 2012, ser essencial que as regras europeias sejam respeitadas. Garantiu que o seu departamento iria contactar todos os Estados membros alvos de infrações e denúncias sobre esta matéria e investigar os casos. Portugal é um deles e estamos confiantes que a Comissão Europeia irá tomar as medidas adequadas.

Considera importante uniformizar as regras do jogo online em toda a Europa?

Sim, é essencial. O jogo online é um sector transfronteiriço e as soluções independentes apenas a nível nacional não são suficientes para impor regras consistentes em toda a Europa. Estamos, portanto, a apelar para a adopção a nível da União Europeia de normas técnicas comuns. Além disso, existe um acórdão do Comité Europeu de Normalização que integra um conjunto de 134 medidas para o jogo remoto responsável, que fornece uma base sólida para normas comuns da União Europeia em relação a questões fundamentais como a prevenção do jogo a menores de idade, a luta contra atividades fraudulentas ou a proteção da privacidade do cliente ou marketing responsável.

O mercado de apostas é transparente?

A experiência noutros países tem demonstrado que, quando devidamente regulamentada, a Internet oferece oportunidades únicas para o desenvolvimento de ferramentas de proteção para jogadores online e para fazer cumprir, graças à utilização de meios eletrónicos de pagamento, o maior nível de rastreabilidade das operações.

Por que razão a maioria das empresas de jogos estão sediadas em paraísos fiscais?

Cada vez mais os operadores europeus estão licenciados em países da União Europeia, como a Dinamarca, a Itália ou a Espanha, que recentemente decidiu abrir o mercado. Essas oportunidades não existiam há alguns anos.

Fonte: DN

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04 março, 2013

Apostas Online: Imbróglio jurídico arrastam-se no tempo


Com sede em paraísos fiscais, como Malta ou Gibraltar, e sem qualquer bem para executar em Portugal, dificilmente a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) receberá os milhões de euros que pediu de indemnização a várias casas de apostas online cuja operação em Portugal seja considerada ilegal. A sede operacionais destas empresas também provoca entraves ao próprio andamento dos processos judiciais.

Segundo o vice-provedor da SCML, Paes Afonso, os processos são tantos como o número de casas que se atreveram a operar em Portugal, explica. Mas só um, contra a Bwin, já teve decisão de primeira instância: a sua actuação foi considerada ilegal e qualquer operação em território português é sancionada com coima de 50 mil euros.

A Bwin ainda recorreu da decisão para o Tribunal da Relação alegando que a proibição de fazer publicidade viola a livre circulação de serviços na União Europeia e continuou a promover o jogo online, pensando que o recurso faria suspender a decisão inicial. Mas quando o tribunal informou que a decisão tinha execução imediata, a Bwin já incorria em cem contra-ordenações, ou seja, 5 milhões de euros.

O processo em causa começou em 2006, quando a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa instaurou um processo de contra ordenação contra a Bwin e a Liga Portuguesa de Futebol - patrocinada por aquela casa de apostas - condenando-as ao pagamento de coimas de 75 mil euros e 74500 euros por estarem a explorar, por via eletrónica, os jogos sociais do Estado. Paralelamente, avançou com uma acção cível a pedir que a actividade da Bwin fosse proibida e que esta pagasse á SCML uma indemnização de 27 milhões de euros pelos prejuízos causados.

Tanto a Bwin como a Liga Portuguesa de futebol apresentaram recurso judicial relativa ao processo de contra ordenação. E o tribunal de primeira instância decidiu suspender a acção e pedir esclarecimentos ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias: proibir um prestador de serviços estabelecido noutro Estado-Membro, onde efectua legalmente serviços análogos como fornecer jogos de fortuna ou azar através da internet, não é violar os princípios da liberdade de prestação de serviços e de circulação de capitais previstos no Tratado da Comunidade Europeia?

O tribunal europeu, em acórdão preferido em setembro de 2009, não se opôs á lei portuguesa e referiu que cabe a cada estado-membro organizar-se na questão dos jogos porque não existe uma harmonização das leis comunitárias. E explicou que a legislação portuguesa confere à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, órgão "na estrita dependência do Governo", o direito exclusivo de explorar rifas, lotaria, bem como apostas mútuas na internet, e por isso prevê sanções a quem desrespeitar esse monopólio.

"O tribunal de justiça europeu considera que a legislação portuguesa constituí uma restrição á livre prestação de serviços" mas "por razões imperiosas de interesse geral". Tais como "o combate á criminalidade invocado por Portugal".

O acórdão chegou finalmente ao Porto e o juiz acabou por fazer o julgamento e decidir baixar os valores das coimas aplicadas á Liga e á Bwin para 30 mil euros. Inconformados, o Ministério Público (MP) e os réus recorreram. Pelas condições do MP, nunca a multa aplicada poderia ser inferior aos 60 mil euros, porque "ouve dolo". Na perspectiva dos réus, não podia a SCML aplicar coimas a uma entidade que está fora da sua jurisdição, isso seria "inconstitucional". O Tribunal da Relação do Porto acabou por dar-lhes razão em novembro do ano passado e absolvê-las do valor da coima.

Pela mesma altura, o tribunal de 1ª instância também se pronunciava sobre o processo cível movido contra a Bwin a pedir que a sua actuação fosse considerada ilegal e que pagasse uma indemnização á Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Deste processo uma decisão da 3ª vara cível do Tribunal do Porto que negou uma indemnização de 27 milhões de euros reclamada pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) à Bwin pelo patrocínio da Liga Portuguesa de Futebol Profissional. Na sentença, publicitada pela juíza Eugénia Maria de Moura Marinho da Cunha, o Tribunal portuense de primeira instância considerou que «não resultaram provados quaisquer danos, nem que o facto ilícito e culposo tenha actuado como condição dos danos, que foi causalmente adequado a produzi-los».

«Para que haja obrigação de indemnizar é necessário que o facto ilícito e culposo tenha causado prejuízos a alguém», detalha a mesma decisão quanto ao pedido de indemnização de um valor de cerca de 27 milhões de euros, acrescido de juros. Esta rejeição refere que não ficou provado que, devido ao contrato celebrado entre a Bwin e a LPFP, a 18 de Agosto de 2005, a SCML teria obtido mais 25 milhões de euros na receita de exploração dos seus jogos e que tenha sofrido uma diminuição de 2,2 milhões de euros na venda do Totobola.

Na acção movida, era pedida a «nulidade do contrato de patrocínio celebrado» entre a Bwin e a LPFP, declarada a ilegalidade da actividade da Bwin em Portugal e da publicidade à sua actividade e que as duas entidades acusadas fossem «solidariamente condenadas, a título de sanção pecuniária compulsória no pagamento de uma quantia não inferior a 50 milhões de euros por cada infracção a esta proibição», assim como a notificação de todos os órgãos de comunicação social portugueses para que se abstivessem de publicitar ou divulgar o sítio de apostas na Internet.

Correm ainda processos contra a Betclic, que já cessou a sua actividade por cá, a Sportingbet e a Só Apostas. Todas elas começaram a operar já depois da Bwin ser alvo de processo judicial.

Mas, segundo fonte próxima do processo, existem barreiras ao normal andamento deste processo. Primeiro, os prejuízos para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa por causa das casas de apostas online são dificilmente comprováveis. "Porque a Santa Casa começou a explorar o Euromilhões em 2004 e daí resultaram lucros. Não dá para contabilizar", refere. Por outro lado, o desenrolar dos processos é muito lento. "É preciso notificar a empresa e as testemunhas no estrangeiro. Por vezes é preciso mandar cartas rogatórias para inquerir as testemunhas",  Há inquirições que demoram muito tempo e também há testemunhas que nem sequer é possível localizar, arrastando todo processo. Mais. Se estas empresas não estão sedeadas em Portugal e não têm cá nada para penhorar "dificilmente a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa vai receber os milhões que pede, quando não tem sequer como cobrá-los".

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