08 novembro, 2012

EUA: Estados onde existe regulação do Jogo Online


Para quem acreditava ser possível uma aprovação federal para dar início ao mercado unificado regulado dos jogos e apostas online nos Estados Unidos da América, vai ter que esperar por 2013, e pela formação do novo senado e novo projecto de lei. O segmento de Poker até tinha bastantes esperanças para se tornar no primeiro jogo liberado pelos deputados, mas com as eleições presidenciais pelo meio, não foi a tempo de gerar consenso e ser debatido sobre o orçamento no Senado.

Harry Reid, principal impulsionador do projecto de lei, diz que ainda é preciso trabalhar muito para conseguir o consenso. Harry Reid, apesar de ser o líder da maioria no Senado e Democrata, precisava de votos da bancada Republicana para conseguir passar o projecto de lei sobre o poker online. Além disso, e para conseguir levar o projecto de lei a debate, terá sempre de convencer os seus colegas de Senado, a juntar a lei sobre o poker online ao debate do orçamento, como mais uma potencial receita para o estado.

Enquanto não existe uma Lei oficial para o jogo na internet que seja comum a todos os estados norte-americanos, outros estados preferiram caminhar sozinhos e adoptar as suas próprias leis para os seus cidadãos e ao mesmo tempo angariar receitas fiscais para promover as suas economias locais.

Como é de conhecimento geral, os EUA divididem-se em 50 estados, mas apenas sete seguiram o caminho pela própria regulação do jogo online, um pouco à imagem do que sucede na europa, mais concretamente no estado de Schleswig-Holstein, na Alemanha.

Quase a terminar o ano de 2012, o mercado é ainda demasiado fragmentado, e onde apenas no pequeno Estado do Nevada, com apenas 2 milhões e 700 mil habitantes é possível jogar online de forma legal. Depois de Nevada, existe ainda outros seis Estados com projectos de Lei avançados para regular a indústria dos jogos de azar online. São eles, New Jersey, Florida, Califórnia, Iowa, Mississippi e Havaí.

Depois ainda existe a problemática dos impostos que os diversos estados impõem aos operadores e jogadores. Enquanto no Nevada, os políticos locais conseguiram criar um modelo fiscal justo para quem investe no mercado local, nos restantes 6 estados em geral, é pedido a exemplo milhões e milhões de dolares para uma licença de apenas 1 ano, acrescidos de alta taxação nas eventuais receitas brutas obtidas.

É portanto, ainda neste cenário embrionário, que os consumidores dos EUA têm assistido de cadeira aos avanços e recuos dos seus líderes, estando para já estes, sujeitos às rigorosas leis, ou seja, impedidos de usufruir dos seus plenos direitos e liberdades, isto num país que goza a ideia generalizada que é o país mais livre do mundo!

Como em qualquer processo político, o momento e as perspectivas de qualquer destas medidas federais ou estaduais em tornarem-se Leis oficais é ainda incerto.

* clique na foto para ver em tamanho maior.

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