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Jogo Online: Quais os países europeus onde existe regulação?

30 novembro, 2012


A Europa continua a ser força dominante nas principais decisões e desenvolvimentos da indústria de jogo e apostas nas plataformas digitais para os restantes continentes. É no velho continente que as políticas estão mais avançadas, embora a fragmentação e falta de harmonização ainda presentes.

Nos últimos anos vários países têm caminhado sozinhos no sentido de debelar uma nova realidade, que foi o surgimento do comércio electrónico ou e-commerce, onde a indústria de jogo online está incluída. Nasceram regras especifícias para esta àrea, desde a introdução de leis de conduta para operadores no âmbito das melhores práticas e códigos da União Europeia, defesa do consumidor, provedores, licenças e pagamento de impostos, além do melhor acompanhamento e monitorização das competições desportivas, que como sabemos estão seriamente ameaçadas pelas organizações menos escrupulosas (máfias das apostas) e que actuam de preferência no mercado negro e longe de qualquer ambiente regulamentado.

O ano de 2012 trouxe à luz do desenvolvimento regulatório um novo mercado, a Espanha. Um dos mercados mais fortes e ambicionados pela indústria e que estava em banho-maria (discussões de modelos, etc) há pelos menos cinco anos. Da promessa à realidade também uma parte da Alemanha (o estado de Schleswig-Holstein) avançou para a nova lei de jogo para segmentos de apostas e poker na internet. A Alemanha é sem dúvida o mercado mais cobiçado pelos operadores em solo europeu, mas falta ainda uma decisão a nível federal para abrir definitivamente a porta a todos os outros estados.

No espaço da União Europeia estão já regulados os mercados de Espanha, Itália, França, Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Àustria, Dinamarca, Grécia e em breve muitos outros vão estar ao mesmo nível.

Quanto mais os governos abraçam a regulação dos mercados de jogo online, mais dinamismo e mudanças na indústria têm acontecido. Os jogos a dinheiro real e os jogos sociais juntamente com outras formas de entretenimento digital estão a convergir-se. Ao mesmo tempo, as plataformas móveis são cada vez mais canais importantes de distribuição - cada um destes desenvolvimentos está a ser impulsionado pelos avanços tecnológicos, trazendo novas regulamentações e alterações de encontro às exigências e necessidades dos consumidores.

Apesar da forte crise, a indústria global de jogo online continua em grande crescimento e é um valioso segmento da economia digital, com uma participação crescente no mercado de jogos. Sem contar com os EUA, é estimado um crescimento anual nas receitas na casa dos 7.5% até 2015 através dos grandes segmentos de apostas desportivas, poker, casino e bingo.

Alguns casos europeus

França

A legislação aprovada a 1 de Maio de 2010 legalizou a actividade de vários operadores online. A peça legislativa, que tem sido apontada como possível modelo para outros países europeus, consagra os direitos das organizações desportivas e um retorno financeiro para os organismos desportivos, proveniente dos operadores de apostas pelo uso comercial dos seus conteúdos.

A Liga e a Federação intervêm nas decisões sobre o licenciamento dos operadores no tipo de apostas permitido e recebem um por cento das receitas. Na sequência dessa legislação, a UEFA exigiu também a comissão de um por cento sobre os valores cobrados pelos operadores registados em França, nas apostas relativas aos jogos da Champions, Liga Europa e jogos das selecções.---

Espanha

Foi aprovado a Lei de Regulação do Jogo. As primeiras licenças (cada uma a dez mil euros) foram emitidas no primeiro trimestre de 2012. A questão fiscal gerou tensões entre operadores e reguladores. Um relatório do Ministério das Finanças espanhol aponta para que a Comissão Nacional do Jogo possa arrecadar cerca de 11,5 milhões de euros por ano, só em novas taxas aplicadas aos operadores que foram legalizados.

Holanda

O governo holandês deu parecer favorável, em Dezembro de 2010, para que se avance com legislação (apenas para as empresas nacionais), estando prevista a abertura a operadores estrangeiros até 2015. O parecer prevê que o governo mantenha uma supervisão do sector, através de uma entidade reguladora. Prevê-se uma arrecadação fiscal anual na ordem dos 10 milhões de euros, valor que poderá aumentar significativamente depois da abertura a operadores internacionais. Uma parte das receitas do jogo online passarão a ser atribuídas aos clubes. Actualmente, o monopólio da exploração do jogo pertence ao Holland Casino, entidade estatal.

Itália

A Reforma do Jogo Online, aprovada em 2006, legalizou as apostas desportiva na internet, permitindo aos operadores internacionais a obtenção de uma licença de jogo italiana. O processo é supervisionado pela AAMS, agência estatal. Nos últimos anos houve várias movimentações legais e jurídicas que complicaram os avanços em torno do tema, mas a necessidade de se aumentar as receitas fiscais lançou a Itália como país pioneiro a nível europeu. A preocupação com os sites ilegais tem atrasado o processo de liberalização do mercado, mas o aumento significativo de licenças atribuídas pela AAMS dá conta de uma evolução positiva.

Dinamarca

Está a ser afinada legislação que aponta para uma liberalização regrada do mercado de apostas desportivas. Foi aprovada, em Junho de 2010, legislação de jogo online que aponta um caminho semelhante ao caso francês, com abertura para a actividades dos operadores privados.

Reino Unido

A longa experiência britânica no mercado tradicional de apostas desportivas, com mais de quatro décadas de liberalização com regras, facilitou o enquadramento legal das apostas online, previsto em ambiente semelhante.

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EUA: Estados onde existe regulação do Jogo Online

08 novembro, 2012


Para quem acreditava ser possível uma aprovação federal para dar início ao mercado unificado regulado dos jogos e apostas online nos Estados Unidos da América, vai ter que esperar por 2013, e pela formação do novo senado e novo projecto de lei. O segmento de Poker até tinha bastantes esperanças para se tornar no primeiro jogo liberado pelos deputados, mas com as eleições presidenciais pelo meio, não foi a tempo de gerar consenso e ser debatido sobre o orçamento no Senado.

Harry Reid, principal impulsionador do projecto de lei, diz que ainda é preciso trabalhar muito para conseguir o consenso. Harry Reid, apesar de ser o líder da maioria no Senado e Democrata, precisava de votos da bancada Republicana para conseguir passar o projecto de lei sobre o poker online. Além disso, e para conseguir levar o projecto de lei a debate, terá sempre de convencer os seus colegas de Senado, a juntar a lei sobre o poker online ao debate do orçamento, como mais uma potencial receita para o estado.

Enquanto não existe uma Lei oficial para o jogo na internet que seja comum a todos os estados norte-americanos, outros estados preferiram caminhar sozinhos e adoptar as suas próprias leis para os seus cidadãos e ao mesmo tempo angariar receitas fiscais para promover as suas economias locais.

Como é de conhecimento geral, os EUA divididem-se em 50 estados, mas apenas sete seguiram o caminho pela própria regulação do jogo online, um pouco à imagem do que sucede na europa, mais concretamente no estado de Schleswig-Holstein, na Alemanha.

Quase a terminar o ano de 2012, o mercado é ainda demasiado fragmentado, e onde apenas no pequeno Estado do Nevada, com apenas 2 milhões e 700 mil habitantes é possível jogar online de forma legal. Depois de Nevada, existe ainda outros seis Estados com projectos de Lei avançados para regular a indústria dos jogos de azar online. São eles, New Jersey, Florida, Califórnia, Iowa, Mississippi e Havaí.

Depois ainda existe a problemática dos impostos que os diversos estados impõem aos operadores e jogadores. Enquanto no Nevada, os políticos locais conseguiram criar um modelo fiscal justo para quem investe no mercado local, nos restantes 6 estados em geral, é pedido a exemplo milhões e milhões de dolares para uma licença de apenas 1 ano, acrescidos de alta taxação nas eventuais receitas brutas obtidas.

É portanto, ainda neste cenário embrionário, que os consumidores dos EUA têm assistido de cadeira aos avanços e recuos dos seus líderes, estando para já estes, sujeitos às rigorosas leis, ou seja, impedidos de usufruir dos seus plenos direitos e liberdades, isto num país que goza a ideia generalizada que é o país mais livre do mundo!

Como em qualquer processo político, o momento e as perspectivas de qualquer destas medidas federais ou estaduais em tornarem-se Leis oficais é ainda incerto.

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Joseph Blatter: Apostas ilegais e manipulação ameaças principais para a FIFA

04 novembro, 2012


O presidente da FIFA, Joseph Blatter, voltou a reconhecer que as apostas ilegais e a manipulação de resultados converteram-se no inímigo número um (1) no mundo do futebol.

O dirigente máximo da FIFA sublinha que este tipo de comportamentos ilícitos têm ferido de forma geral o futebol, e que a FIFA tem vindo a trabalhar em conjunto com as autoridades dos países onde estão presentes os membros Federação Internacional de Futebol no sentido de detectar e punir todos aqueles não seguem as regras pela integridade desportiva.

“Hoje, o inímigo principal do futebol são as apostas ilegais e manipulação de jogos. Estamos a trabalhar com autoridades políticas e policíais sobre este assunto", afirmou Blatter.

Há muito tempo que a FIFA, em cooperação com agências e operadores de apostas legais, vem defendendo a integridade desportiva. Nas palavras do seu presidente, Joseph Blatter, e referindo-se à colaboração da FIFA com os operadores de apostas desportivas: “Precisamos de proteger a integridade do desporto. O futebol está a ser vítima de pessoas que abusam da plataforma que o futebol viabiliza. A FIFA tem concentrado os seus esforços em assegurar que o desporto seja justo e isento de casos dúbios, e todos têm que fazer a sua parte."

Blatter garante tolerância zero pela protecção das competições pedindo mais e melhor cooperação entre associações desportivas e instituições governamentais.

“Esta é também uma chamada de atenção para os dirigentes, jogadores, àrbitros e treinadores de que temos de cuidar do futebol destes agentes externos que nos querem destruir. Temos que proteger a família do futebol de dentro e não esperar que nos ajudem de fora", acrescentou Blatter.

A FIFA tem actualmente um acordo implementado com a Interpol no combate às apostas ilegais de modo a prevenir e descobrir situações anómalas.

Se um jogo de futebol está já decidido antes do apito inicial, perde totalmente a sua alma e sentido. A pensar nestas questões, a FIFA criou a Early Warning System GmbH (EWS), que desde 2007, monitoriza milhões de jogos e volumes de apostas envolvidos.

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Conheça o Estádio Camp Nou do Barcelona

01 novembro, 2012


Se eu no meu último post, disse que era imperdível a visita ao Estádio Santiago Bernabéu, propriedade do Real Madrid, em Barcelona, é imperial conhecer o maior estádio da europa, e quinto a nível mundial, Estádio Camp Nou e casa da equipa que pratica o melhor futebol da actualidade, e onde alinham Messi, Iniesta e Xavi, etc.

O Estádio Camp Nou, muito semelhante ao antigo Estádio da Luz (Benfica), chegou a ter capacidade para 120 mil pessoas, mas com algumas obras de melhoramento e colocação de cadeiras é hoje recinto para 99.354 espectadores. O seu aspecto gigantesto não deixa ninguém indiferente, nem mesmo aquele a quem o futebol pouco diz. Eu costumo dizer quando vou a Camp Nou, que o Estádio do Barcelona é o Colosseo de Roma dos tempos modernos, salvo o exagero, onde ao contrário do exemplo italiano, homens são dominados por outra raça de homens, os artistas da bola.

Por muito apreço que os adeptos do Barcelona sintam por Camp Nou, é um estádio obsoleto, velhinho, datado de 1957, e não deve fugir muito brevemente ao cruel destino que outros grandes estádios europeus e mundiais sofreram, a reconstrução ou construção de um novo recinto. É também um estádio classificado com 5 estrelas pela UEFA, e tem vários espaços VIP espalhados por vários sectores, mas o público em geral (90%) sofre com a falta de condições. Como referi no Santiago Bernabéu, também em Camp Nou é necessário avisar para os cuidados daqueles que sofrem com vertigens. O último topo, lá bem no alto, não é brincadeira nenhuma e tem uma elevada inclinação.

Para fazer o Tour do Estádio Nou Camp com acesso a todos os locais de honra do recinto é preciso pagar 24 euros, para uma média de 1h30 de visita. Já para assistir a um jogo do FC Barcelona vai precisar no minímo de 60 euros (lugares mais baratos) até 140 euros (estes para os melhores lugares).

Foto Galeria do Estádio Camp Nou - Barcelona

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