31 janeiro, 2011

David Luiz no Chelsea por 25 milhões mais 3,5 milhões em objectivos e Matic


Adeus de David Luiz ao Benfica.

Terminou o braço de ferro entre o Benfica e o Chelsea para a transferência do internacional brasileiro para Stamford Bridge. O valor da transação é de 25 milhões de euros mais os direitos desportivos do médio-centro sérvio Matic (emprestado ao Vitesse da Holanda). A transferência, de resto, também inclui um jogo particular com o Chelsea, no Estádio da Luz, avaliado em 1,5 milhões.

Além destes números no contrato estabelecido com os blues, o Benfica também poderá ganhar mais 3,5 milhões em objectivos.

Comunicado do Benfica à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a confirmar a transferência da David Luiz para o Chelsea.

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28 janeiro, 2011

COI apela à regulação para combater apostas ilegais

Como interessado na actualidade dos desenvolvimentos da indústria de jogo online, não posso deixar de criticar uma notícia publicada no jornal Record, acerca de declarações de Jacques Rogge, presidente do Comité Olímpico Internacional (COI), que declara luta contra as apostas ilegais. Até aqui tudo excelente, é o pensamento geral eliminar e combater esse flagelo.

Depois começei a ler o texto da notícia e deparo-me com um trecho que revela falta de conhecimento e critério gritante. Na informação passada aos seus leitores, o senhor jornalista coloca tudo no mesmo saco - apostas legais e mercado regulamentado com apostas ilegais. Das duas uma, ou não percebe do assunto ou então enganou-se na tradução.

A vermelho a minha advertência à notícia do referido jornal:


Eu passo a explicar a razão do meu manifesto. Em primeiro lugar, o sector das apostas desportivas online ou jogo online, nomeadamente as empresas que operam em mercados regulamentados ou legalizados estão obrigatoriamente sujeitos a avaliações de segurança por parte de entidades independentes e certificadas. As empresas de apostas, trabalham a exemplo com a Autoridade Europeia de Segurança no Desporto (ESSA) que monitoriza e acompanha todos os testes padrões irregulares de apostas ou possíveis apostas suspeitas dentro de cada desporto.

Para atingir este objectivo a ESSA implementou um sistema de alerta precoce entre os seus membros, que destaca qualquer actividade suspeita de apostas. A Rede dos Sistemas de Aviso Prévio permite à ESSA trabalhar com os reguladores desportivos e os seus departamentos jurídicos e disciplinares, garantindo que quando um alerta é dado o regulador é imediatamente informado de modo a impedir qualquer possibilidade de manipulação do jogo num determinado evento

O próprio COI (Comité Olímpico Internacional) trabalha com a ESSA, tal como outros prestigiados organismos desportivos como a FIFA, UEFA, EPFL, The FA, DFB, ATP, ITF, WTA e muitos outros reguladores desportivos.

Sendo assim, o COI nunca poderia afirmar estar contra os mercados regulados, porque são estes que garantem as melhores práticas na luta contra os resultados viciados, e são uma das maiores fontes de receitas no desporto.

E por fim, para restabelecer a realidade das afirmações proferidas por Jacques Rogge, basta seguir este link.

Em baixo, as verdadeiras declarações do Presidente do COI, bem diferente do que foi publicado no Record, não?!

ps - a fonte da notíca que se segue é do jornal brasileiro Estadão.

Rogge também pediu para órgãos desportivos e os governos em todo o mundo criarem legislações contra as apostas ilegais. "Nós estamos actualmente no processo de incentivar todos os nossos parceiros no Movimento Olímpico para adoptar as regras que proíbem apostas em cada respectivo desporto", escreveu Rogge. "Sem elas, não há motivos para punir as fraudes", comentou. "O apoio dos governos também é primordial. Eles são os únicos com autoridade para criar um quadro jurídico em que a legalidade e a regularidade das apostas podem ter lugar."

O COI criou um comité para monitorar a ocorrência de apostas suspeitas nos Jogos Olímpicos. Rogge observou que não houve casos preocupantes nos últimos eventos. Se houver um caso suspeito, "abriremos um inquérito e as empresas de apostas passarão todas as informações necessárias sobre a aposta e o apostador para o COI. Felizmente, não tivemos que activar este sistema no Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008, ou em Vancouver, no ano passado", escreveu Rogge.

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27 janeiro, 2011

Accionistas da bwin e PartyGaming aprovam fusão


As medidas legais especificadas pelo plano de fusão serão aplicadas durante as próximas semanas.

Os accionistas da bwin Interactive Entertainment AG (Bwin) e PartyGaming Plc (PartyGaming) aprovaram, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a fusão das duas empresas. Essas aprovações em ambas as reuniões gerais foram uma condição para a realização da fusão proposta.

A propósito dos resultados das AGE, Jim Ryan e Norbert Teufelberger, co-CEOs da bwin.party digital entertainment plc, afirmam:

As reuniões de accionistas realizadas foram um marco importante no processo, colocando a fusão das nossas duas empresas no bom caminho para a conclusão. Estamos muito contentes que os dois conjuntos de accionistas tenham reconhecido os benefícios estratégicos, operacionais e financeiros da criação da maior empresa do mundo de jogo online.”

Um total de 335 sócios participaram AGE da Bwin, representando um total de 18,1 milhões de acções. Os resultados da Assembleia Geral em Viena estão publicados em bwin.org. As medidas legais especificadas pelo plano de fusão serão aplicadas durante as próximas semanas. Os accionistas da bwin receberão 12,23 títulos da bwin.party em libras esterlinas por cada acção que detém da empresa. Esta troca de acções será realizada automaticamente e de forma gratuita.

Na AGE da PartyGaming, realizada em Gibraltar, todas as nove resoluções relativas à aprovação da fusão com a bwin e assuntos adicionais, incluindo a mudança de nome da PartyGaming Plc para bwin.party digital entertainment plc, foram aprovadas pelos accionistas da PartyGaming.

Fonte: Bwin

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24 janeiro, 2011

Apostas desportivas online podem ajudar Desporto e Estado português, segundo estudo do ISCTE


Enquanto o governo português aguarda as conclusões finais do Ministério da Economia acerca do relatório elaborado pela comissão interministerial para avaliação de uma possível regulamentação e ajustamento do quadro legal da prática de jogo online, o Centro de Investigação e Formação em Marketing do ISCTE avança com um estudo bastante criterioso sobre o impacto que terá a regulamentação em Portugal das apostas desportivas online.

Numa apresentação de 89 páginas, a equipa do ISCTE, reforça a ideia de que regulamentada a indústria de jogo na internet em território português a actividade desportiva em Portugal ficará muito mais fortalecida economicamente em virtude do investimento de publicidade e patrocínios em clubes, competições e Média.

Como bem sabemos, as restrições orçamentais são uma ameaça real ao suporte financeiro de vários Ministérios e o desporto não é excepção. No caso do especifíco desta àrea, o Estado português apoia actualmente 60 federações desportivas em todas as suas vertentes, com uma despesa anual de 41,9 milhões de euros (valor referente a 2009).

Em Portugal, os clubes desportivos são a base de sustentação do modelo desportivo, são eles que na maioria se substituem ao Estado por uma educação e prática desportiva (amadora ou profissional), e necessáriamente são os clubes que procuram soluções para as suas despesas correntes. A crise não tem ajudado, o investimento no desporto de alta competição é cada vez mais reduzido, e as formas de captação de receitas estão resumidas a bilheteira, patrocínios e direitos televisivos.

As receitas extraordinarias do Totobola, ou bingo, há muito tempo que secaram, e os clubes de futebol tentam agora procurar alternativa nas novas receitas das apostas desportivas online, num mercado que aguarda a devida regulação.

Em 2010, metade dos países europeus avançou para uma regulamentação das leis de jogo online, e outros 20% estão em vias de seguir o mesmo rumo, os clubes das principais ligas europeias de futebol são agora patrocinados por empresas de apostas na internet. Só a exemplo, em França, entre Janeiro e Agosto as operadoras investiram um total de 104 milhões de euros em publicidade cobrindo todas as actividades de média e informação. Em Itália, os rendimentos provinientes da tributação ascenderam em 2009 a cerca de 8,8 mil milhões de euros, por comparação com 3,5 mil milhões arrecadados em 2003.

É muito dinheiro que está em jogo. O Governo português não deve, quanto a mim, fechar os olhos a uma fonte de receitas tão significativa. Não será apenas o desporto que beneficiará com uma possível regulação das leis de jogo, o próprio Estado, vai receber as devidas compensações através dos impostos e das atribuições de licenças aos operadores, isto a julgar pelos modelos aplicados por outros Estados-Membros.

O ISCTE, dá conta no seu relatório, que no ano de 2000, a Inspecção-Geral de jogos estimava que o mercado de apostas ilegais gerava mil milhões de euros. A legislação tributária não acompanhou o desenvolvimento e crescimento da indústria de jogo online. Uma das conclusões do Estudo do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, é que o Estado deveria criar um imposto especial para o Jogo Online.

As empresas dedicadas aos jogos tradicionais não sofrem com esta regularização, segundo os resultados do estudo “Contributos para uma regulação das apostas desportivas online em Portugal”, coordenado pelos Professores Pedro Dionísio e António Santos. As duas actividades funcionam em paralelo e não interferem uma com a outra.


Numa primeira análise, o regime especial do jogo online deverá, em nome de um princípio de neutralidade, aproximar-se tanto quanto possível, do regime fiscal do jogo tradicional. Assim, o imposto de selo sobre as apostas poderá aplicar-se ao jogo online, o mesmo ocorrendo com as isenções em sede de IVA e de outras taxas. Quanto ao IRC, a melhor solução, quanto ao ISCTE, não seria a sua aplicação. Deveria ser criado um imposto especial para a actividade de jogo online. Esta tributação também não deverá ser excessiva, correndo-se o risco de perder competividade face aos países congéneres.

A situação em Portugal aponta no sentido da criação de um modelo de regulação controlado, de acordo com as experiências europeias, onde o jogo online é reconhecido e alvo de legislação específica, acrescenta o estudo. Quanto à fiscalização, o estudo sugere que a supervisão deve ser concentrada numa única entidade, capaz de estimular o sector, de disciplinar a publicidade, de proteger os consumidores, prevenindo o jogo compulsivo.

Em conclusão, o ISCTE, defende que o novo quadro de regulação trará, seguramente, benefícios económicos e fiscais para Portugal, de uma forma global, e também para o desenvolvimento da actividade desportiva. Se actividade funcionar e forma legal e objectiva, os operadores de apostas desportivas online e os jogadores ficarão sujeitos ao regime fiscal que vier a ser aprovado, daí revertendo para o Estado português uma parte importante de receitas, a título de impostos e taxas.

Fonte: Nuno Gonçalo + Jornal de Negócios + ISCTE

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20 janeiro, 2011

Gibraltar e Malta - Os grandes centros de Jogo Online da Europa

Gibraltar

Na Europa, países como Malta e Gibraltar, são conhecidos por oferecer sistemas tributários competitivos que atrairam as operadoras de apostas online, contribuindo assim para a criação e abertura de empresas nas suas jurisdições e estimular as suas economias. Convém referir, que estes dois terrítórios, são considerados - em termos regulação do jogo, uma jurisdição da União Europeia.

No caso de Malta, foi o primeiro Estado da União Europeia a regular totalmente o jogo online. Já Gilbratar, recebeu em meados dos anos 90 vários operadores de apostas, que abandonaram o Reino Unido. As licenças de Jogo Remoto de apostas são emitidas pela Gibraltar Regulatory Authority (Autoridade Reguladora de Gibraltar) ao abrigo do disposto no Gambling Act 2005. As empresas que pretendem operar a partir de Gibraltar estão sujeitas a um rigoroso processo de candidatura e as licenças apenas são concedidas às de reputação e competência comprovada e com um historial e um plano de actividades realista.

Tanto Gibraltar como Malta são considerados um dos principais centros internacionais que regulam o jogo remoto de forma eficaz e responsável. Na verdade, ests países tornaram-se uma referência de como o i-Gaming deve ser regulamentado. Como reflexo da sua postura profissional sobre a regulamentação do jogo na internet, estes territórios são o destino preferencial para a indústria de jogo online.

Para puderem suportar tal número de empresas, e em qualidade, os dois estados tiveram que apostar forte na sua capacidade de infra-estruturas de telecomunicações. Em ambos os países, o nível de oferta de novas tecnologias é dos mais mais progressistas e desenvolvidos do mundo para jogo remoto e actividades de e-Business. Nesta àrea, está a ser implementado o centro de Novas tecnologias da SmartCity, um projecto da Dubai Internet City, com investimento estimado em 300 milhões de dólares, de modo a permitir a entrada de empresas mundiais de i-Gaming que queiram estabelecer uma presença na Europa.

O sucesso da regulamentação do jogo online em Malta e Gibraltar tem ajudado a economia destes dois países, mas a a indústria enfrenta agora desafios sobre as questões transfronteiriças, nomeadamente no que outros países da União Europeia pretendem limitar a prestação de serviços de jogo aos seus cidadãos.

A jurisprudência tem-se suportado numa linha de interpretação segundo a qual os Estados-Membros têm a faculdade de fixar os objectivos da sua política de jogos e definir o nível de protecção desejado, pelo que podem proibir operadores de oferecerem jogos de fortuna e azar pela internet no seu território, mesmo que se encontrem legalmente estabelecidos noutro Estado-Membro onde forneçam serviços.

Afinal de contas, muitos dos governos da UE nunca viram com bons olhos a questão de não puder tributar este negócio devido os detentores de licenças de jogo online operarem a partir de jurisdições fiscais mais favoráveis.

Malta

O modelo adoptado por Malta e Gibraltar com políticas fiscais atractivas, - válida para todo o território da UE entra em conflito com a autonomia de cada Estado em estabelecer a sua política de jogo, uma vez que a aplicação do princípio do reconhecimento mútuo se encontra vedada ao sector, e por essa via a harmonização do mercado, conforme pretendem as organizações representantes dos operadores.

Este contencioso, deu azo a um crescente número de queixas por empresas de apostas desportivas sobre as limitações no acesso aos mercados nacionais. A Comissão Europeia viria a instaurar vários processos de infracção contra Estados-Membros a fim de verificar se as medidas nacionais limitando a oferta transfronteiriça de apostas desportivas online eram compatíveis com as disposições do artigo 49º do Tratado União Europeia, que garante a livre circulação de serviços.

A Comissão, que no passado se recusou a participar nestas questões, mantendo-se irredutível em torno dos procedimentos individuais de infracção, compreendeu finalmente o repto lançado pelas iniciativas do Parlamento e do Conselho para alcançar um acordo político sobre o estatuto legal do jogo tradicional e do jogo online na Europa. Como disse, esta semana, o Comissário para Serviços e Mercado Interno da União Europeia, Michel Barnier, prometeu apresentar o Livro Verde para a Indústria de Jogo Online na UE, onde se espera em breve atingir uma harmonização do mercado.

Actualmente, existem nove processos de infracção a serem analisados pela Comissão sobre questões transfronteiras, nomeadamente na Alemanha, Hungria, França, Àustria, Bélgica, Suécia, Itália e Holanda. Neste contexto, esclareceu Michel Barnier: - "Eu quero lançar um diálogo construtivo [sobre o jogo] com o Parlamento, Estados-Membros e as partes interessadas".

Enquanto se aguarda pelas resoluções para uma uniformização das leis de jogo na Europa, o Reino Unido, por exemplo, perspectiva alterar o seu modelo altamente liberalizado, para um sistema bem mais restritivo - à imagem do que se sucede no resto da europa. De acordo com um documento do governo britânico, pretende-se impedir empresas de operar sem licença obtida pela sua Comissão de Jogos. Se a versão final da proposta for aplicada, então todos os operadores licenciados nos estados membros do Espaço Económico Europeu (Malta e Gibraltar), terão que solicitar uma licença de exploração adicional no Reino Unido. Da mesma forma, o Primeiro-Ministro da Irlanda, Brian Cowen, anunciou que o governo irlandês quer introduzir uma legislação que exija das empresas de jogos estrangeiras a obtenção de uma licença para operar no mercado online irlandês. Na Bélgica, esperam-se mudanças significativas no regulamento existente sobre apostas e jogos online que, em algumas partes são consideradas incompatíveis com a legislação da União Europeia, os certificados serão emitidos apenas para operadores já existentes. Vai ser muito difícil, senão impossível, para um operador estrangeiro da UE obter uma licença, na Bélgica.

Na Holanda o jogo online é legal, mas o governo ainda não emitiu qualquer licença para o poker online, bingo e casinos online.

Para concluir pode-se dizer com segurança que Gibraltar e Malta como membros da União Europeia tem todas as condições para manter e fazer crescer a sua importância como grandes centros para a indústria de jogo online. À luz dos recentes desenvolvimentos legais e políticos é bastante provável que a maior fatia do negócio do jogo on-line fique instalada neste dois países. A dificuldade destas considerações está dependente da forma como a União Europeia, no seu conjunto, responderá à questão de se e como regulará o jogo de controlo remoto. O futuro desta forma de comércio está dependente tanto de acontecimentos técnicos como legais, que são bastante complicados de prever.

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19 janeiro, 2011

Bwin lança a primeira aplicação de Poker real money para iPhone


O Texas Hold’em cash games já está disponível na App Store

A bwin, empresa líder de entretenimento online, acaba de lançar a primeira aplicação de poker real money para o iPhone. A aplicação já está disponível na App Store no Reino Unido e na Áustria e estará presente em mais países muito brevemente.

Graças a esta aplicação desenvolvida pela bwin para o iPhone, os nossos clientes podem, pela primeira vez, mostrar o que valem na maior rede de poker do mundo através do famoso iPhone” explica Berthold Kao, responsável pela gestão do produto RNG & Mobile na bwin.

A Bwin poker iPhone app oferece novas possibilidades aos entusiastas de poker.

A combinação do jogo mais popular de todos, o Texas Hold’em, o interface intuitivo e o fácil registo, trazem toda a emoção e diversão para o mundo móvel.

O próprio design da aplicação facilita a navegação e permite uma imagem muito nítida. A melhor mão de um jogador é exibida automaticamente e o histórico da sessão em curso é exibida num toque.

Com o iPhone app de poker, continuamos a ampliar a nossa liderança no sector de entretenimento móvel. Juntamente com a aplicação bwin Casino Live e para o iPhone, conseguimos oferecer aos nossos clientes um portfólio completo“ conclui Berthold Kao.

Fonte: Bwin

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18 janeiro, 2011

UEFA, Comissão Europeia e EGBA em sintonia pelo Fair Play Financeiro e Jogo Limpo


A Comissão Europeia anunciou publicamente o seu plano geral no domínio do desporto, um ano após a introdução deste sector como competência da EU. Com este dado novo, a Comissão reforça a dimensão europeia do desporto e tanto organizações desportivas, como indústria de apostas desportivas manifestam a sua satisfação sobre pontos comuns no interesse na preservação da integridade no Desporto e na diversificação do financiamento para o movimento desportivo.

Comissão reforça a dimensão europeia do desporto

A Comissão Europeia adoptou novas propostas destinadas a reforçar as dimensões social, económica e organizativa do desporto. Os atletas, as organizações desportivas e os cidadãos deverão retirar benefícios dos planos, que decorrem do novo papel da UE conferido pelo Tratado de Lisboa, de apoiar e coordenar a política do desporto nos Estados-Membros. Estão previstas acções nas áreas em que os desafios não podem ser superados exclusivamente a nível nacional. As propostas da Comissão surgem na sequência de uma consulta realizada junto dos Estados-Membros e partes interessadas do desporto, e integram a experiência adquirida com a implementação do Livro Branco do Desporto de 2007.

Na opinião de Androulla Vassiliou, a Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude: «O desporto é importante para a economia da Europa e uma componente essencial do seu modelo social. As medidas que adoptamos hoje realçam o contributo do desporto para a nossa economia e sociedade e ajudarão a melhorar a forma como o desporto é gerido.»

As propostas da Comissão, apresentadas num documento intitulado «Desenvolver a Dimensão Europeia do Desporto», abrangem três áreas principais: o papel social do desporto, a sua dimensão económica e a organização do desporto. Cada capítulo propõe acções a realizar pela Comissão Europeia e os Estados-Membros.

No que respeita à dimensão económica do desporto, a Comissão recorda a importância de: As associações desportivas instituírem mecanismos para a venda colectiva dos direitos de transmissão, de modo a garantir uma distribuição adequada das receitas. Dar maior ênfase aos direitos de propriedade intelectual relativos ao desporto. Trocar boas práticas para promover a transparência e a sustentabilidade financeira do desporto. Fiscalizar a aplicação da legislação relativa aos auxílios estatais no domínio do desporto. Explorar plenamente os aspectos relacionados com o desporto dos Fundos Estruturais. Desenvolver dados estatísticos comparáveis sobre o desporto em todos os Estados-Membros.

O documento, ou comunicação como é conhecido, será agora enviado ao Conselho e ao Parlamento Europeu para debate e posterior seguimento nos Estados‑Membros.


Comissão reforça a dimensão europeia do desporto - Perguntas Frequentes

Porque um documento (Comunicação) sobre o desporto?

O Artigo 165º do Tratado de Lisboa, concedeu à União Europeia um mandato para apoiar, coordenar e completar as iniciativas desportivas política pelos Estados-Membros. As propostas contidas na comunicação foram desenvolvidas em consonância com as novas responsabilidades da União Europeia e antecedida por uma consulta com as partes interessadas no primeiro semestre de 2010. Este processo destaca a natureza transversal do desporto em termos de suas ligações com as actuais políticas da UE em áreas como a educação, saúde, mercado interno e da concorrência.

O comunicado baseia-se no Livro Branco de 2007 sobre o Desporto. O seu objectivo é reforçar o desporto a nível da UE através de uma selecção de medidas que serão de grande valor, tanto para o desporto como para os Estados-Membros.

Qual é a diferença entre este Documento e o Livro Branco do Desporto de 2007?

Esta comunicação é o primeiro documento de política de cooperação da UE no domínio do desporto, desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. É com base no Livro Branco sobre o Desporto de 2007, que se criou um quadro para a política da UE neste domínio. A Comissão Europeia continuará a aplicar o Livro Branco no Desporto, enquanto que o desenvolvimento de acções adicionais será baseada na nova comunicação que visam melhorar as condições sociais, economicas e de organização do desporto.

Que modelo de desporto apoia a comunicação?

O modelo de comunicação suporta um desporto baseado nos princípios da boa governação, o diálogo entre as partes, no caso, organizações desportivas e as autoridades públicas. Para alcançar este objectivo, a Comissão visa uma abordagem equilibrada que tira proveito das novas possibilidades oferecidas pelo Tratado, nomeadamente no que diz respeito à natureza específica do desporto, respeitando integralmente a legislação da UE.

A comunicação abrange as apostas desportivas e os jogos de sorte e azar?

Vários aspectos do jogo e apostas desportivas são particularmente relevantes para o desporto (por exemplo a integridade, direitos e apostas desportivas, o financiamento sustentável no desporto). A Comissão Europeia dirige-se a esta indústria na presente comunicação. Como referimos, estamos cientes das preocupações do sector desportivo em relação à evolução dos mercados nacionais de jogo e teremos em conta os interesses do desporto nesta área.

E quanto ao reconhecimento dos direitos relacionados com as organizações desportivas?

A Comissão europeia congratula-se com o princípio de que os organizadores de eventos desportivos têm o direito de controlar e explorar comercialmente os seus eventos (competições). No entanto, a exploração comercial do desporto profissional deve ser acompanhada por uma redistribuição forte e de mecanismos de solidariedade. Portanto, a Comissão recomenda a venda colectiva dos direitos de transmissão por parte das associações desportivas, a exemplo.

Ainda em relação com a questão dos direitos para organização de competições desportivos, existem também outros direitos comerciais, incluindo os direitos de propriedade intelectual gerido pelos proprietários dos direitos desportivos. O movimento desportivo deve participar estreitamente no trabalho da Comissão no domínio dos direitos de propriedade intelectual, especialmente nos debates em curso sobre o programa Digital da União Europeia.

UEFA apoia o Fair play financeiro e luta contra as apostas ilegais e os resultados combinados

A UEFA aplaudiu a Comunicação sobre Desporto da Comissão Europeia, publicada esta terça-feira, considerando-a um avanço muito positivo para o desporto e para o futuro do futebol europeu.

A Comunicação propõe formas através das quais as novas competências da União Europeia (UE) no desporto, criadas pelo Tratado de Funcionamento da UE, podem ser implementadas. Na Comunicação, a União Europeia oferece o seu apoio a muitos dos valores centrais e políticas-chave da UEFA, entre as quais:

• Os Regulamentos de Fair Play Financeiro da UEFA

• A venda centralizada dos direitos televisivos

• Direitos de propriedade intelectual específicos referentes aos organizadores de competições desportivas

• Luta contra as apostas ilegais e os resultados combinados

• Quatro áreas centrais do Modelo Europeu de Desporto

A UEFA mostra-se particularmente satisfeita por constatar o apoio dado aos Regulamentos de Fair Play Financeiro pela Comissão Europeia nesta sua Comunicação sobre Desporto. A Comissão Europeia recomenda também a centralização da venda dos direitos de transmissão, aspecto essencial para a estabilização financeira futura do futebol europeu em todos os níveis, desde as "raízes" até ao futebol profissional.

O presidente da UEFA, Michel Platini, afirmou: "Estou muito satisfeito por ver que a Comissão Europeia se encontra do nosso lado em tantas questões fundamentais para o futuro do futebol europeu. A Comissão reconhece a necessidade de colocar as finanças do futebol em ordem, algo que os Regulamentos de Fair Play Financeiro da UEFA ajudarão a concretizar. A abordagem positiva da Comissão Europeia no que toca ao modelo europeu do desporto é, também, uma excelente notícia para o futebol."

A Comunicação da Comissão Europeia confere o seu apoio a quatro aspectos-base do modelo europeu do desporto: competições abertas; estrutura piramidal das competições, com os princípios de promoção e despromoção; organização do desporto a nível nacional; e solidariedade financeira entre as "raízes" e o desporto profissional.

A Comissão Europeia reconhece que existe uma ligação entre as apostas ilícitas e os resultados combinados. A UEFA mostra-se pronta para contribuir com quaisquer políticas desenvolvidas pela UE nesta área, em particular no que toca a uma abordagem pan-europeia na luta contra todos os tipos de fraude desportiva. Esta Comunicação explicita ainda os direitos específicos dos organizadores de eventos desportivos no contexto das apostas, algo que a UEFA tem já vindo a advogar.

A UEFA apoia, assim, a Comunicação e acredita que esta irá ajudar a formar a base para uma estrutura legal mais coerente para o desporto na União Europeia.

Michel Platini referiu: "A estabilidade financeira tem de se encontrar combinada com uma estabilidade legal, o que permanece para nós como um dos aspectos mais cruciais. Precisamos, também, de uma acção urgente numa questão à qual dou extrema importância, que é a luta contra os resultados combinados. Desejo trabalhar em conjunto com todos os parceiros relevantes para esta questão, visto que o mundo do desporto não pode resolver, sozinho, este problema."

A EGBA (European Gaming & Betting Association): Rejeita qualquer e todas as formas de corrupção no desporto

O anúncio deixa claro que as ameaças potenciais que comprometam a integridade no desporto são muitas e podem estar relacionadas com o jogo ilegal, mas também com os objectivos desportivos.

Sigrid Ligné, Secretária-Geral da EGBA, deixou claro, que: "Nós rejeitamos todas as formas de corrupção no desporto. A Comissão reconhece os esforços da União Europeia para regular as empresas privadas de jogo online e as partes interessadas no desporto para combater as ameaças relacionadas com o jogo ilegal. Infelizmente, a comunicação não aborda a prevenção e o combate à corrupção alimentada pelo desporto."

A Comunicação reconhece a contribuição financeira existente da actividade das apostas desportivas, por exemplo, através de impostos ou acordos comerciais. Sigrid Ligné também salienta a necessidade de preservar a estabilidade financeira do sector do desporto, assegurando também que as leis do mercado interno e concorrência sejam respeitadas.

De acordo com Sigrid Ligné: "A indústria do desporto tem muito a ganhar com uma melhor aplicação do mercado interno e com regras da concorrência como desporto regulamentado da UE, se os operadores de jogos na internet não forem impedidos por alguns Estados-Membros de assinar acordos comerciais de IPTV/ para transmissão ao vivo ou ofertas de patrocínio com as organizações desportivas ".

No entanto, a EGBA adverte contra a criação de novos ou específicos direitos de propriedade intelectual sobre o desporto, já que, vai prejudicar o delicado equilíbrio que existe actualmente entre os interesses públicos e privados e que irá aumentar a importância do mercado interno e questões de direito concorrência.

Sigrid Ligné confirmou: "Com o lançamento do Livro Verde sobre o jogo online, urge à Comissão europeia em concentrar os seus esforços no reforço dos direitos existentes sobre a propriedade intelectual no Desporto ao invés de desenvolver novas ideias."

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17 janeiro, 2011

Livro Verde para Indústria de Jogo Online publicado em Março 2011


O chefe da Comissão para Serviços e Mercado Interno da União Europeia, Michel Barnier prometeu e cumpriu a promessa de ver publicado o Livro Verde para a Indústria de Jogo On-line no espaço europeu. A data da publicação do referido documento está agendada para meados de Março.

Esta era uma das medidas mais esperadas pelos operadores de jogos de sorte e azar na internet, e que proporcionará uma análise às eventuais futuras orientações nos mercados na União Europeia, suscitando um debate com as partes interessadas. O Livro verde examina ainda os diferentes obstáculos à realização do mercado interno neste domínio, a questão da legislação/regulamentação e as soluções a adoptar para uma harmonização da regulamentação comunitária. Por outro lado, o Livro verde considera as diferentes opções para melhorar a cooperação entre as autoridades públicas e privadas pela aplicação prática das leis de jogo nos Estados-Membros.

A publicação do documento estava inicialmente marcada para o final de 2010 ou janeiro de 2011, mas a Comissão europeia decidiu adiar a data para ter a certeza de encontrar o equilíbrio certo sobre as questões-chave relacionadas com o jogo online.

Para aqueles leitores que têm acompanhado os meus artigos sobre regulamentação de jogo na zona europeia, podem constatar que na Europa, existe pouca coesão entre os diferentes países a respeito das leis e regulamentos dos jogos de sorte e azar na internet. Actualmente, cada país da União Europeia tem uma ideia diferente sobre como lidar com regras e legislação do jogo online. A União Europeia pretende agora unir os estados membros através de um relatório publicado por Michel Barnier, que oferece uma proposta de resolução.


O relatório, que contém 48 páginas, abrange uma vasta variedade de questões que são importantes para as empresas que operam na internet e governos nacionais que pretendam regular a actividade do jogo online. O relatório aborda várias questões, incluindo a segurança do jogador, prevenção de fraudes, operações financeiras, técnicas de marketing e tributação.

Trata-se de um projecto importante, pois, pela primeira vez na história da União Europeia, o assunto da indústria de jogo online ocupa o centro das atenções e a dimensão económica em que se assenta configura-se como uma oportunidade de entendimento. Não vai ser fácil, mas acredito, que esta iniciativa orientada para o futuro, a Europa vai destacar-se na liderança em relação a uma matéria que ainda sofre muitas resistências.

Esta decisão vai automaticamente produzir um efeito dinamizador. Os Estados-Membros e as autoridades regionais, os grupos interessados e os parceiros internacionais vão enviar as suas sugestões para uma futura política e harmonização do jogo online.

A consulta sobre a futura política de lei de jogo para a União está lançada. O Livro Verde constitui o primeiro passo para este debate público, rumo unificar os processos da indústria da União Europeia.

Aguardamos com expectativa os próximos desenvolvimentos.

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12 janeiro, 2011

Honeycomb Android 3.0 - Operadoras de jogo online seguem evolução


A inovação tecnológica no segmento de telemóveis não tem limites, e as operadoras de jogos na internet não querem perder uma corrida por um mercado cada vez mais apetecível e rentável.

Depois da recente bem sucedida aposta na versão 2.2 para tablets, telemóveis Android, as equipas de designers e engenheiros das empresas de jogos online preparam um novo sistema operacional para o novo Android 3.0 (também conhecido como Honeycomb da Google) e que terá a nova tecnologia da Google em comunicações móveis.

O Android é o sistema de eleição para a maioria dos tablets. O desenvolvimento é impulsionado pela Google, não implica custos de aquisição para os fabricantes e, por ser de código-fonte aberto, pode ser adaptado livremente às especificidades de cada aparelho.

Na semana passada, durante a apresentação do Android 3.0 (Honeycomb) foi revelado que usaram nos tablets tecnologia de terceira geração, de modo a criar efeitos holográficos. Esta nova versão da plataforma Android tem uma interface totalmente renovada, concebida para dispositivos com ecrãs de maiores dimensões. Contará com multi-tasking, notificações mais esbeltas, acesso a todo o Android Market, várias melhorias no browser (tabbed browsing, form auto-fill, sincronização de marcadores como Google Chrome e navegação em modo privado), aperfeiçoamento do home screen com implementação em 3D e widgets redesenhados e mais ricos. Terá também acesso ao novo Google Maps 5.0, acesso a 3 milhões de eBooks e permite também usar Google Talk (chamadas de vídeo e voz entre contactos).

O tablet usado para a apresentação foi o Motorola Xoom, equipado com um processador dual-core e um ecrã com resolução 1280×800.



Nesta perspectiva, prevê-se que os designers das empresas de jogo online tirem proveito dos novos dispositivos, utilizando as escolhas de terceira geração e o novo sistema operacional como forma de vencerem neste mercado em crescimento. O mercado do Android continua a crescer rapidamente e é importante para os criadores de jogos na net, desenvolvam opções atraentes para os consumidores.

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07 janeiro, 2011

Investimento das Casas de Apostas Online no Desporto francês


Um dos grandes beneficiados com a abertura regulada do jogo online em França, tem sido o movimento desportivo. Muitas das casas de apostas na internet, canalizaram os seus recursos financeiros em acções de marketing em clubes e competições, de modo a dar visibilidade e retorno às sua marcas. Para já, o efeito desta mediatização publicitária não compensou o investimento feito, já que os aspectos indirectos relacionados com a elevada carga fiscal sobre as apostas desportivas, tem levado a um abrandamento no volume de negócios neste segmento.

É verdade, que a maioria dos operadores, usam os meios de comunicação tradicionais, como a televisão, imprensa e rádio para chegar aos consumidores. Mas existem outros, como as privadas BetClick e a Everest Poker, ou as públicas, France Pari e PMU, que optaram pelo patrocínio activo no desporto francês.

De acordo, com o Instituto de Estudos da Kantar Media, os valores referenciais em 2010, referem que uma parceria entre umas destas casas de apostas com um clube de topo da Ligue 1 ascende em média a 6 milhões de euros. No caso da Federação Francesa de Futebol, através da sua selecção nacional, o valor é de 4 milhões de euros.

Não é apenas o futebol o grande contemplado com estas receitas, também os clubes de ponta da Liga Nacional de Rugby francesa, recebem por volta de dois milhões de euros, 1 milhão pela participação na Rugby XV, 1,65 milhões para o líder do Top 14 e 500 mil euros para os clubes abaixo.

Actualmente, a exemplo, a BetClick é exibida nas camisolas do Olympique de Lyon e Olympique de Marselha, no caso do futebol. No rugby, o Toulouse, e no andebol, o Montpellier.

Segundo palavras, de Sandrine Mangia-Park, Directora da Everest Poker Francesa: "Esta é uma grande oportunidade para a marca fazer crescer a sua reputação. O Olympique Lyon é um clube de prestígio, que compartilha os nossos valores, a paixão pelo jogo, paciência, seriedade, vontade de arriscar e ambição. "

O patrocínio desportivo permite que as operadoras usem em sua legitimidade formas de reforçar a sua imagem aos olhos do público francês, mas também serve para analisar emedir os efeitos emergentes desta aposta concreta no desporto. Se o patrocínio desportivo é uma forma eficaz para recrutar e reter um público não familiarizado com as apostas desportivas, o mercado de jogos online em França não produziu, até ao momento, os retornos que os operadores licenciados estavam à espera na abertura do mercado.

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06 janeiro, 2011

Beleza das meninas Bwin MotoGP nas boxes do Estoril


Este é um post diferente no Aposta X, podem considerar uma prenda atrasada. São as fotos das belas meninas da Bwin durante a passagem da MotoGP pelo Grande Prémio no Estoril. Nas boxes, para quem acompanha o mediático circo do Motociclismo mundial, pode inclusíve tirar fotos com estas belas modelos.

Loiras ou morenas, confira as fotos sensuais deste atractivo extra do patrocinador oficial, a casa de apostas online Bwin.

* cliquem nas fotos para ampliar











Fotos: Bwin

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05 janeiro, 2011

Espanha: Poker e Apostas de intercâmbio sofrem com nova lei de jogo. Jogadores contra excesso tributário


Como informei há dias, a Espanha passa por uma reformulação da sua lei de jogo, estando nesta altura em discussão o novo Projecto de Lei, que em princípio será lançado durante este ano. A verdade, é que já são conhecidas as principais linhas que o vão reger, e sem demoras, já sofre constestação de todos os envolvidos. Quer dizer, todos menos o governo espanhol, que para já não se pronunciou.

Mas para, a Associação Espanhola de apostadores na Internet (AEDAPI), que ofereceu a sua experiência em todo o processo de regulamentação, acusa o governo de não ter tomado em consideração os conhecimentos dos operadores privados online, a indústria tradicional, nem os usuários especialistas em Internet.

Segundo esta organização, se não for alterado o Projecto de Lei, a Espanha poderá ter uma das piores regulamentações da Europa, o que seria altamente prejudicial para empresas e apostadores/usuários.

O Projecto de Lei propõe que a tributação aplicada sobre as casas de apostas seja sobre o volume de negócios e não sobre lucros brutos. A AEDAPI tem manifestado várias vezes que este tipo de imposto sobre o volume facturado é altamente prejudicial para a indústria, já que não pode oferecer produtos competitivos, o que vai afectar directamente o usuário.

O regulamento proposto pelo Projecto de Lei vai levar a que muitos usuários procurem o mercado ilegal incentivando a conduta fraudulenta e forçando muitos operadores a repensar a sua presença em Espanha. Este efeito em cadeia trará sérias repercussões na capacidade do governo em conseguir as metas previstas na captação de receita fiscal.

No caso especifico do Poker online e das Apostas de intercâmbio, dois dos segmentos na interntet com mais sucesso no mundo, sofrerão bastante com a alta carga fiscal. Neste tipo de jogos os operadores têm uma comissão sobre os ganhos de cada jogador, um valor que não tem qualquer ligação directa com a quantidade de dinheiro jogado. Portanto, para existir um imposto sobre o volume total, não haveria lógica existir este tipo de operadores no mercado. Os criadores do projecto de lei que regulamenta o jogo em Espanha, parecem não entender as necessidades dos jogadores na Internet, o ambiente em que opereram e os negócios adjacentes.

Com este projecto de lei pretendem-se a aplicar uma taxa fiscal de 5% sobre cada aposta ou sobre o total da aposta.

Vejamos alguns exemplos que o impacto destas taxas teriam nos principais produtos/segmentos no mercado espanhol.

Apostas Desportivas Online:

A margem das casas de apostas online varia entre os 7% e os 8%, dependendo dos resultados de desempenho. Esta margem é utilizada para as despesas com pessoal, marketing, publicidade, tecnologia. Ou seja, não é uma margem líquida. Com os 5% que o governo espanhol quer aplicar, as empresas ficam com 2% ou 3%, o que é insuficiente para cobrir os custos.

Desta forma, as casas de apostas têm duas opções:

- Aumento da margem: Isso pode ser feito pagando uma quantidade de prémios inferior por cada aposta realizada deixando o cliente/apostador com menos vantagens, e com menos hipótese de vencer tornando as apostas desportivas numa especie de slot machine. bizarro não?

- Abandono do mercado espanhol e ver perdido um investimento anual de 100 milhões de euros em publicidade e patrocínios, por parte destas casas de apostas online. Um cenário que não deve interessar a ninguém, digo eu.

Poker Online: A modalidade que está a ter melhores resultados é o Poker a dinheiro (cash Poker), que funciona cobrando um pequeno rake (comissão) e que também tem limites máximos e não pelo volume. Se for aplicada a taxa proposta directamente a comissão fica logo sem efeito. Aplicada esta fórmula fiscal, proibir o jogo vai dar ao mesmo.

Na Itália, foi também inicialmente aplicada a taxa sobre o volume e os jogadores acabaram por migrar para sites no estrangeiro e continuar a jogar. Agora o governo italiano, perante a debandada, pensa em rectificar a lei.

Betting Exchange (Apostas de intercâmbio) Um Intercâmbio de apostas é um site (exemplo Betfair) no qual os apostadores trocam apostas de forma anónima. O Intercâmbio de apostas intervém apenas tomando uma comissão dos ganhos dos apostadores. Esta comissão está na ordem dos 2 a 5% sobre o lucro líquido dos jogadores.

Por exemplo, um jogador perde 10 euros, e o outro ganha 9,5 euros, fica a comissão de 0,5 euros para a casa de apostas. Portanto, nesta operação foi movimentado um volume de 20 euros. Mas com a nova lei de jogo a taxa será de 1 euro, ou seja, a taxa aplicada retira o lucro ao apostador vencedor e a comissão à casa de apostas!

Jogos de Casino: Jogos populares como roleta, blackjack ou Baccarat será inevitavelmente inviável.

Em conclusão, esta lei é prejudicial não só para as empresas do sector, bem como para os consumidores dos seus produtos. Se estas casas de apostas, decidirem aumentar as suas margens para pagar os impostos, certamente a oferta/ganhos serão muito baixas.

Segundo a AEDAPI, aprovado o Projecto de Lei, como está, muitas operadoras seriam obrigadas a cessar as suas actividades em Espanha, facto que afectaria negativamente diversos sectores da economia espanhola. É necessário um quadro regulamentar competitivo de modo a que não se proporcione o jogo ilegal.

Aos interessados, puderão consultar todo o projecto de lei de jogo em Espanha, neste site.

Para mais informações sobre o desenrolar deste processo em Espanha, consultar o blog de Laura Guillot.

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03 janeiro, 2011

Jogo online cresceu 12,5% em 2010


De acordo com a H2 Gambling Capital, agência de consultoria inglesa, a Indústria de Jogo Online apresentou um crescimento de 12,5% com uma receita bruta de 29,95 mil milhões de dólares em 2010, mesmo sem contabilizar os números das apostas no Campeonato do Mundo de Futebol, o crescimento do sector atingiu os 11,4% o que representa um desempenho resiliente numa época de grandes dificuldades na economia global.

Os segmentos de bingo e casinos online obtiveram as melhores performances, com um crescimento na receita bruta de 28,4% para 2,67 mil milhões de dólares no bingo, e de 13,3% para 6.24 mil milhões de dólares para o casino em relação ao ano de 2009.

No entanto, o popular poker online gerou o crescimento mais lento em relação a todos os produtos no ano de 2010, com 7,1%, para 5,6 mil milhões de dólares. Esta tendência de queda acentuada, deve-se em medida pelo atraso no desenvolvimento do mercado francês e italiano, neste segmento.

Em relação a 2009, o número de sites de apostas on-line em operações também baixou. Dos 2400 sites de jogo em actividade na internet, 160 fecharam as portas. A explicação para este desfecho, tem a ver com a consolidação, amadurecimento do mercado e intensificação da concorrência, que vem separando os mais aptos dos menos preparados.

O relatório também revela que a aposta em jogos online em serviços móveis, tais como telemóveis e os smartphones tem também contribuído para o crescimento da Indústria.

Por fim, a H2 Gambling Capital acredita que poderá haver um crescimento mais vincado nos próximos anos, embora esteja dependente de mercados como a Bélgica, Dinamarca, Grécia e Espanha que prometeram regular as suas leis de jogo permitindo também a entrada de empresas terrestres no mercado online.

A H2 Gambling Capital apresentará os resultados finais em Março ou Abril de 2011, estando também previsto publicar as suas projecções para o mercado de Jogo Online entre o período de 2011 a 2015.

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